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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53

O indesejável marketing na justiça*

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47

Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.

O agente que omite dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atentando contra interesse
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08

STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional

Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:24

"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora

Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:15

Suspensa liminar que concedia aos cartórios da capital exclusividade de registros de alienação fiduciária

Procuradoria Geral ingressou com ação pedindo o indeferimento da medida, que lesionaria o interesse público
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30

Magistrado mantém edificação de linha de energia

O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
Array Publicado em 2014-11-14T16:38:41+00:00

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 112550

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.

informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a

O agente que omite dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atentando contra interesse

e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.

Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas

necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é

Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.

Procuradoria Geral ingressou com ação pedindo o indeferimento da medida, que lesionaria o interesse público

O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

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